Com o objetivo de capacitar servidores estaduais e orientar as empresas na área da licitação pública, o governo do Estado, através da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel) inaugurou a Escola de Licitação.
O primeiro treinamento foi realizado para mais de cem servidores da administração direta, indireta e autárquica, ligados à elaboração de termos de referência e projetos básicos e, ainda, na abertura de processo administrativo visando aprimorar o planejamento das contratações públicas, com a carga horária de oito horas.
O curso foi ministrado pelo Superintendente da Supel, Marcio Rogério Gabriel, especialista em administração pública, analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado e professor de licitações e contratos, e pela pregoeira, Isis Gomes de Queiroz, formada em administração, especialista em metodologia, professora de elaboração de termos de referência e projetos básicos.
O segundo treinamento que teve como tema “contratações emergenciais”, ministrado pelo superintendente e o diretor Executivo da Supel, foi direcionado aos servidores da Secretaria de Justiça e Controladoria Geral do Estado.
De acordo com Márcio Gabriel, o programa tem como finalidade “capacitar os servidores sobre a preparação dos modelos padronizados de termo de referência instituídos no início desta gestão, e, ainda, iniciar um ciclo de capacitação sobre noções gerais de licitações públicas e instrução de processos licitatórios para aquisição de bens e contratação de obras e serviços”.
Já para empresários a Supel vai orientar os licitantes a participar de pregão eletrônico e presencial, como também concorrência, tomada de preço, convite e dispensa de licitação. Através de um ciclo de palestras que deverá ocorrer uma vez por mês. “Estamos desburocratizando, implantado a acessibilidade e modernização, visando a transparência nas contratações e ampliando a competição entre mais empresas”, destaca Márcio.
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