A presidente Dilma Russef determinou ao BNDES que liberasse
empréstimos especiais para 10 Estados que, em sua avaliação, estão em condição
de multiplicar seu crescimento a partir deste financiamento. Todos os
beneficiados elogiaram a iniciativa e agradeceram de forma pública à Dilma
Russef, que lhes informou pessoalmente da decisão. O governador do Estado de
Rondônia, Confúcio Moura, declarou que “este é um grande feito para o Estado,
podemos considerá-lo um PAC estadual que vai acelerar a construção da nova
Rondônia pela qual estamos trabalhando dia e noite”.
O nome do programa é Pidise - Programa Integrado de
Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - e para Rondônia estão reservados
mais de 500 milhões, que vão contemplar todas as regiões e os setores mais
necessitados de ampliação: saúde, segurança pública, habitação, educação,
reformas e tecnologia do Estado. Vai revitalizar o patrimônio histórico de
Guajará-Mirim, ativar setores fragilizados da economia rondoniense com recursos
que chegam a 50 milhões de reais para a criação de um grande pólo de produção
de peixes, 25 milhões para infovia, 18 milhões para Zona de Processamento de
Exportação (ZPE), e onze milhões para ampliação da produção de calcário.
Além de contemplar todas as regiões, o programa destina, de
forma impactante, o maior volume dos recursos para atender o setor social. São
40 milhões para a saúde; mais de 150 milhões para a educação; 85 milhões nas
áreas de segurança; promovendo ampla modernização através da informática e
novos modelos de presídios; 54 milhões são destacados para a construção de
casas populares; a Assistência Social direta terá 24 milhões e o Programa de
Economia Solidária quase 10 milhões para a promoção humana junto às classes
menos favorecidas.
Conforme o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa -
onde o Programa deve ser votado na sessão de reabertura do ano legislativo, na
próxima quarta-feira (15) - estes investimentos foram detalhados conforme as
parcelas e os destinos que elas vão beneficiar em prol do povo rondoniense e do
Estado de modo geral.
No âmbito da segurança, os investimentos vão gerar reforço
da área da inteligência das polícias, o que irá acelerar os processos de
investigação de crimes, além de garantir a ampliação dos serviços, com a
construção das unidades integradas de segurança pública . Na área da justiça e quanto à criminalidade, os recursos
vão gerar redução dos índices de reincidência; redução do tempo de
encarceramento; profissionalização do apenado; geração de renda; eliminação da
ociosidade; redução da violência interna; erradicação do tráfico e consumo de
drogas; assistência ao egresso e à família.
Na educação: elevação do nível de escolaridade de crianças e
jovens rondonienses; preparo da população estudantil para o enfrentamento de
possível retração no mercado de trabalho, decorrente do período pós-usinas;
transformação nos modelos educacionais vigentes, pela inovação e enriquecimento
dos espaços, e seus reflexos sobre o ensino e as pessoas.
No setor de saúde, Rondônia terá significativo aumento da
cobertura do diagnóstico precoce de câncer de mama e demais tumores que
acometem grande número da população, mediante a descentralização e
acessibilidade aos serviços de radiodiagnóstico; redução do custo unitário dos
exames realizados, cuja cobertura atual se dá por prestadores privados;
diminuição das internações no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, o qual é
referência estadual; redução de acidentes e violência.
Geração de emprego, renda e receita para o município de
Guajará-Mirim será ampliada, com reação em cadeia para o segmento de comércio e
serviços. Estima-se um incremento de 90% na receita municipal.
Quanto ao patrimônio histórico tão longamente abandonado,
salvo as reformas feitas pelas Compensações Sociais das Usinas, finalmente
teremos a revitalização do Museu Estadual de Rondônia (Mero) e do Centro de
Documentação Histórica visando proteger o patrimônio histórico-cultural, como
também incentivar a manutenção deste acervo.
No campo econômico o Pidise traz uma oportunidade rara de
grande desenvolvimento em curto prazo, por viabilizar setores que dependem do
setor público para alavancar, mas que em seguida se tornam “motores próprios”
que multiplicam o progresso, como a atração de novas tecnologias e modernização
no gerenciamento empresarial; o fortalecimento das cadeias produtivas
existentes e estímulo ao surgimento de novas cadeias de natureza regional que
geram novas alternativas de empregos levarão o Estado a ser um grande
exportador na Amazônia Ocidental.
Condições de financiamento do Pidise
O financiamento do Pidise tem 24 meses de carência e 96
meses para pagamento, perfazendo um total de 10 anos. A taxa de juros é baixa.
Se comparado com o PAC, a taxa de juros do Pidise é menor em até cinco vezes. A
TJLP, média de 0,5% ao mês, que é a atualização monetária padrão nos
financiamentos públicos.
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