Amarildo quer anistia a devedores do município

O vereador Amarildo Ferreira apresentou anteprojeto na câmara municipal de São Miguel propondo ao prefeito anistia dos juros e correções aos devedores de IPTU, ISS, alvarás e outras dividas ao município.
Segundo o vereador Amarildo existe hoje no município número de devedores suficientes para um projeto que contemple e dê condições os munícipes de colocarem em dia suas situações junto ao fisco municipal.
O vereador Amarildo afirmou que, “na verdade estamos apresentando o anteprojeto, que vai para o executivo para virar projeto, e realmente temos um passivo de dividas de IPTU, ISS, alvarás e outras de muitos anos, são pessoas que não fizeram obras, terrenos vazios, outras que não se regularizaram na prefeitura, e com isso a prefeitura esta deixando de receber um bom capital por causa da cobrança de juros e correções, com esse projeto, o que vai acontecer, é que a prefeitura vai abrir mão de uma parte dos juros e das correções e receber o capital, e com isso sai ganhando o município que aumenta sua arrecadação, e os moradores e donos de terrenos que coloca a situação de seus bens em ordem junto ao poder público”.
Segundo o vereador Amarildo o seu ante projeto não é renuncia de receita como a principio parece, “o município não estaria renunciando receita, pelo contrario ele estaria recebendo, porque essas dividas ativas de longo prazo, de 4, 5, 6 anos são dívidas muito difícil de receber, ter que cobrar na justiça, tem o valor de alçado que não pode cobrar na justiça por o valor ser baixo e elas vão se acumulando, então nós faríamos essa proposta, regularizava todos os contribuintes do município, dava essa oportunidade, e quem não regularizasse, tentar dar outro jeito de ajuizar essa divida, seria uma oportunidade pra passar o município a limpo e regularizar toda essa questão”, afirmou.
Ainda segundo Amarildo, outro problema que esta tendo e tem chegado até ele e seus colegas vereadores, diz respeito a um problema no sistema da prefeitura, “tem gente que já pagou a divida e como tem muitas pessoas não guardam recibos, agora esta aparecendo essas divida, ele vem na prefeitura, como não tem o comprovante, mas ele já pagou, e lá consta que a divida está em aberto, então esse projeto também resolveria esse tipo de problema, pagava só o capital e ai passava uma borracha nesses juros e na correção, eu garanto que o município vai receber um volume maior de receita desprezando o juros e a correção que não são tão importantes”, disse.