Emendas
Em função de 2010 ser um ano eleitoral, o governo do Estado proibiu que recursos das emendas parlamentares fossem repassados a fundações e outras entidades e os deputados destinaram todos os recursos para os municípios. Os prefeitos, contando com o dinheiro, licitaram obras de abertura e manutenção de estradas vicinais e construção de pontes em seus municípios. As obras foram concluídas, mas na hora de pagar...
Repasse
O governo repassou até agora cerca de 30 por cento do valor total para cada município, o que é proibido, já que as emendas são cotas únicas, ou seja, feito o contrato, o valor tem que ser pago integralmente. O DER não está repassando esses recursos e os prefeitos querem saber onde foi parar o dinheiro.
Complicado
Está sendo para os prefeitos explicar essa situação para os credores. E mais complicado ainda está sendo para o secretário de Finanças do Estado dar satisfação aos prefeitos. O Ministério Público deveria olhar com atenção essa situação, uma vez que o período de chuvas chegou e as estradas vicinais vão precisar de manutenção. Sem dinheiro nenhum empresário vai colocar máquinas na pista.
Viaturas
A administração Ivo Cassol adotou o modelo de locação de veículos para as policias militar e civil. O contrato é com a empresa LF Imports, que garante a disponibilização de viaturas, manutenção e se for o caso, troca do veículo em até 24 horas. De 100 Mitsubishi 0KM que foram cauteladas a Polícia Militar em janeiro deste ano, 74 já foram trocadas até este mês de novembro. Se esses carros tivessem sido comprados, estariam largados em alguma garagem do governo como sucata.
Absurdos
Mas a turma exagera. Para citar apenas um exemplo, uma camionete L200 0KM foi entregue à polícia militar pela manhã. No fim da tarde do mesmo dia, com pouco mais de 200 km rodados a viatura capotou e foi parar no pátio da LF. E o PM queria outro carro no mesmo dia. Outras estão com menos de 80 mil km rodados e pelo estado em que foram devolvidas parece que foram achadas no lixo.
Claro
Que o trabalho policial desgasta consideravelmente os veículos, mas um pouco de zelo não faz mal a ninguém. Os carros são alugados, mas o dinheiro pago pela locação é público. Não vamos entrar no mérito da forma como esses veículos são utilizados, mas certamente se houvesse um pouco mais de cuidado, haveria uma economia significativa. Para quem não lembra ou não sabe, há bem pouco tempo o governo gastava uma fortuna comprando carros pequenos para a polícia, como Santana, Gol, Parati. Esses veículos foram sucateados e um ponto que a polícia por diversas vezes deixava de atender ocorrências por problemas mecânicos.
Acordando
Servidores públicos que sonhavam com a transposição estão acordando e a realidade é muito diferente do sonho vendido. A coluna havia alertado para a retirada de aposentados e pensionistas da transposição, assim como o impasse que surgiria em relação aos contratados após 1987. E foi exatamente isso que a minuta da transposição fez. Claro que essa discussão ainda vai chegar no campo jurídico, mas de qualquer forma fica clara a má vontade do governo federal em tratar desse assunto. A bancada vai espernear, vão dizer que estão resolvendo mas esse assunto só vai ser definido no Supremo Tribunal Federal.
Desânimo
Em função dessa pancada do Governo Federal, os servidores públicos começam demonstrar desânimo com a matéria e revolta com a bancada federal, principalmente os que fazem parte da base aliada do governo. Só para constar, Fátima Cleide e Eduardo Valverde sempre se gabaram de serem "amigos de Lula" e Valdir Raupp vende a idéia de que ele é um dos mais influentes políticos do PMDB no País. Pois bem, nem a amizade de Lula nem a influência de Raupp foram suficientes para resolver essa questão.
Justiça
Só para relembrar, a transposição estava praticamente engavetada quando Expedito Júnior, então senador, conseguiu ressuscitar o assunto e não fosse por ele, a matéria sequer teria sido aprovada em plenário. Só o que restava aos demais parlamentares era fazer a coisa fluir, tal qual ocorreu em Roraima e Amapá. Não conseguiram. A transposição foi para o ralo.
Pior
É ter que ver as desculpas usadas para justificar a lambança feita pelo Governo Federal. Mais uma vez Rondônia e sua população fica no prejuízo.
Descaso
Cofres de Estados e municípios brasileiros abrigam pelo menos R$ 154,423 milhões que deveriam ter sido usados para programas de aids, mas ficaram intocados. O recurso, repassado pelo Ministério da Saúde, representa 18% da verba transferida desde que o programa de incentivo foi iniciado e suficiente para financiar pelo menos um ano de ações na área. "Cada centavo que deixa de ser usado pode representar uma nova infecção, um paciente sem recursos para tratamento", alerta o representante da Unaids no Brasil, Pedro Chequer. Norte e Nordeste. Apesar de dados mundiais apontarem para queda de aids no mundo, regiões Norte e Nordeste do País apresentam tendência inversa. Boletim de aids divulgado no ano passado pelo Ministério da Saúde mostra que entre 2004 e 2008 os números da doença passaram de 1.967 para 2.817 no Norte e de 4.988 para 6.011 no Nordeste. "Estados e municípios precisam se mobilizar. A doença recuou em algumas partes do País, mas mostra um comportamento preocupante em outras áreas", observou Chequer.
Em função de 2010 ser um ano eleitoral, o governo do Estado proibiu que recursos das emendas parlamentares fossem repassados a fundações e outras entidades e os deputados destinaram todos os recursos para os municípios. Os prefeitos, contando com o dinheiro, licitaram obras de abertura e manutenção de estradas vicinais e construção de pontes em seus municípios. As obras foram concluídas, mas na hora de pagar...
Repasse
O governo repassou até agora cerca de 30 por cento do valor total para cada município, o que é proibido, já que as emendas são cotas únicas, ou seja, feito o contrato, o valor tem que ser pago integralmente. O DER não está repassando esses recursos e os prefeitos querem saber onde foi parar o dinheiro.
Complicado
Está sendo para os prefeitos explicar essa situação para os credores. E mais complicado ainda está sendo para o secretário de Finanças do Estado dar satisfação aos prefeitos. O Ministério Público deveria olhar com atenção essa situação, uma vez que o período de chuvas chegou e as estradas vicinais vão precisar de manutenção. Sem dinheiro nenhum empresário vai colocar máquinas na pista.
Viaturas
A administração Ivo Cassol adotou o modelo de locação de veículos para as policias militar e civil. O contrato é com a empresa LF Imports, que garante a disponibilização de viaturas, manutenção e se for o caso, troca do veículo em até 24 horas. De 100 Mitsubishi 0KM que foram cauteladas a Polícia Militar em janeiro deste ano, 74 já foram trocadas até este mês de novembro. Se esses carros tivessem sido comprados, estariam largados em alguma garagem do governo como sucata.
Absurdos
Mas a turma exagera. Para citar apenas um exemplo, uma camionete L200 0KM foi entregue à polícia militar pela manhã. No fim da tarde do mesmo dia, com pouco mais de 200 km rodados a viatura capotou e foi parar no pátio da LF. E o PM queria outro carro no mesmo dia. Outras estão com menos de 80 mil km rodados e pelo estado em que foram devolvidas parece que foram achadas no lixo.
Claro
Que o trabalho policial desgasta consideravelmente os veículos, mas um pouco de zelo não faz mal a ninguém. Os carros são alugados, mas o dinheiro pago pela locação é público. Não vamos entrar no mérito da forma como esses veículos são utilizados, mas certamente se houvesse um pouco mais de cuidado, haveria uma economia significativa. Para quem não lembra ou não sabe, há bem pouco tempo o governo gastava uma fortuna comprando carros pequenos para a polícia, como Santana, Gol, Parati. Esses veículos foram sucateados e um ponto que a polícia por diversas vezes deixava de atender ocorrências por problemas mecânicos.
Acordando
Servidores públicos que sonhavam com a transposição estão acordando e a realidade é muito diferente do sonho vendido. A coluna havia alertado para a retirada de aposentados e pensionistas da transposição, assim como o impasse que surgiria em relação aos contratados após 1987. E foi exatamente isso que a minuta da transposição fez. Claro que essa discussão ainda vai chegar no campo jurídico, mas de qualquer forma fica clara a má vontade do governo federal em tratar desse assunto. A bancada vai espernear, vão dizer que estão resolvendo mas esse assunto só vai ser definido no Supremo Tribunal Federal.
Desânimo
Em função dessa pancada do Governo Federal, os servidores públicos começam demonstrar desânimo com a matéria e revolta com a bancada federal, principalmente os que fazem parte da base aliada do governo. Só para constar, Fátima Cleide e Eduardo Valverde sempre se gabaram de serem "amigos de Lula" e Valdir Raupp vende a idéia de que ele é um dos mais influentes políticos do PMDB no País. Pois bem, nem a amizade de Lula nem a influência de Raupp foram suficientes para resolver essa questão.
Justiça
Só para relembrar, a transposição estava praticamente engavetada quando Expedito Júnior, então senador, conseguiu ressuscitar o assunto e não fosse por ele, a matéria sequer teria sido aprovada em plenário. Só o que restava aos demais parlamentares era fazer a coisa fluir, tal qual ocorreu em Roraima e Amapá. Não conseguiram. A transposição foi para o ralo.
Pior
É ter que ver as desculpas usadas para justificar a lambança feita pelo Governo Federal. Mais uma vez Rondônia e sua população fica no prejuízo.
Descaso
Cofres de Estados e municípios brasileiros abrigam pelo menos R$ 154,423 milhões que deveriam ter sido usados para programas de aids, mas ficaram intocados. O recurso, repassado pelo Ministério da Saúde, representa 18% da verba transferida desde que o programa de incentivo foi iniciado e suficiente para financiar pelo menos um ano de ações na área. "Cada centavo que deixa de ser usado pode representar uma nova infecção, um paciente sem recursos para tratamento", alerta o representante da Unaids no Brasil, Pedro Chequer. Norte e Nordeste. Apesar de dados mundiais apontarem para queda de aids no mundo, regiões Norte e Nordeste do País apresentam tendência inversa. Boletim de aids divulgado no ano passado pelo Ministério da Saúde mostra que entre 2004 e 2008 os números da doença passaram de 1.967 para 2.817 no Norte e de 4.988 para 6.011 no Nordeste. "Estados e municípios precisam se mobilizar. A doença recuou em algumas partes do País, mas mostra um comportamento preocupante em outras áreas", observou Chequer.
Suspenso
O laboratório Abbott decidiu na última terça-feira suspender, voluntariamente, a produção e a venda do medicamento Reductil (monoidrato de sibutramina) no mercado brasileiro. A sibutramina, substância usada para perda de peso, já foi proibida nos Estados Unidos e na Europa e restrita desde março pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agora, para consumir o remédio, que passou a ter tarja preta, é preciso mostrar a receita azul, numerada. Os pacientes que quiserem interromper o tratamento com Reductil podem fazê-lo a qualquer momento. No entanto, é recomendado marcar uma consulta médica para discutir alternativas ao emagrecimento. Dúvidas de médicos e pacientes podem ser esclarecidas por meio da Central de Relacionamento da Abbott, no 0800 703-10-50, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
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