Rondônia: Justiça quebra sigilo bancário do presidente da Assembléia e mais 2 deputados

A desembargadora Ivanira Feitosa Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a quebra do sigilo bancário dos deputados estaduais Neodi Carlos Francisco de Oliveira (PSDC), presidente da Assembléia Legislativa; Maurão de Carvalho e João Ricardo Gerolomo de Mendonça, o Kaká Mendonça.

Os três parlamentares são acusados de desvios de recursos financeiros do Poder Legislativo Estadual na legislatura passada.

Neodi, por exemplo, é acusado de desviar , em seu proveito e de terceiros, o valor líquido de R$ 263.104,72 no período de junho/2004 a abril/2005.Para tanto, de acordo com a denúncia, Neodi inseriu, na folha paralela de seu gabinete, dez (10) pessoas em nome de quem, a pretexto de lhes pagar os vencimentos mensais desse período, a Assembléia emitiu cheques-salários, cujos valores o deputado desviou.

Neodi é candidato a vice-governador de Rondônia, enquanto os outros dois deputados - Maurão de Carvalho e Kaká Mendonça - são candidatos à reeleição.

A quebra do sigilo bancário foi requerida pelo Ministério Público.
No despacho determinando o procedimento, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges anotou: “Pois bem, da análise dos pedidos quanto aos indiciados em referência, verifica-se presente a materialidade e os indícios de autoria da prática de delitos contra a Administração Pública, que ocasionaram o desvio de vultosas quantias em dinheiro, mediante o artifício de uma folha de pagamento paralela à folha de pagamento oficial dos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia”.

Para tanto, segundo a desembargadora, “os envolvidos supostamente valeram-se de manobras bancárias, dentre as quais, a de emissão de cheques-salários contra a conta da Assembléia Legislativa no Unibanco e de depósitos em contas de terceiros que eram ligados de alguma forma aos investigados”.

Da reportagem do TUDORONDONIA