Na terça-feira (16), dia da Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e PNE, o secretário de estado da Educação, Júlio Olivar e o chefe de gabinete do governador Confúcio Moura, Waldemar Cavalcante, receberam representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero). A reunião ocorreu no Palácio Presidente Vargas. A pauta apresentada à Seduc pelo Sintero continha cinco itens.
Júlio Olivar com a presidente do Sintero, Claudir Sales
Ao iniciar o encontro, o secretário disse que sempre teve disposição de ouvir o Sintero, vez que é orientação do governador Confúcio Moura. “Tenham certeza de que o caminho para o diálogo está sedimentado. Tanto que recebemos o Sintero já no segundo dia depois da minha posse na Seduc, para tratarmos da pauta do sindicato”, disse Olivar.
Assim que a presidente do Sintero, Claudir Mata, leu toda a pauta, Júlio Olivar anunciou as medidas tomadas pela Seduc para atender aos pedidos do sindicato. De acordo com o secretário, o processo sobre o pagamento da gratificação de unidade escolar encontra-se no Departamento Administrativo e Financeiro (DAF), que verifica o impacto em folha. “Está bem adiantado”, disse.
Quanto ao piso salarial, o secretário ponderou que apenas cerca de mil servidores recebem remuneração inferior ao que é reivindicado pelo Sintero e que em 60 dias o problema será solucionado.
Outro ponto em que a Seduc avançou é quanto à liberação das licenças-prêmios dos servidores a serem contemplados com a transposição. “É importante dizer que em janeiro havia uma proposta inicial para liberar 1.200 licenças. Até julho já tínhamos atendido 497 professores e 434 técnicos. Nesse momento temos mais 91 licenças para serem liberadas até a semana que vem, o que totalizará 1.020 pedidos de licença-prêmio atendidos, mais do que foi efetivado em oito anos da administração anterior”, pontuou o secretário. A meta da Seduc é liberar 1.600 licenças até o final do ano, o que supera a proposta inicial em 30%.
Segundo o secretário, em sete meses a Seduc foi além da pauta do Sintero. “Avançamos em todos os pontos da carta de intenções assinada pelo governador Confúcio Moura, escrita e divulgada no início do ano”.
O processo da gestão democrática tem sido acompanhado tanto pelo Sintero quanto por todos os órgãos ligados à Educação. A projeção da Seduc é que em dezembro já sejam realizadas as eleições para diretores e vice-diretores das escolas estaduais. O tema está em fase de regulamentação e designação do coordenador da comissão eleitoral.
A Seduc instituiu um núcleo de planejamento estratégico. “Neste setor vamos, além da gestão democrática, implantar a educação em tempo integral, começando por algumas escolas de Guajará-Mirim e Porto Velho, que favoreça o tempo de permanência do aluno no ambiente escolar e minimize a evasão escolar; implantar as escolas de alternância e outras medidas que darão uma nova dinâmica à educação rondoniense”, disse.
A respeito do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação, o governo aguarda a conclusão do cadastramento dos servidores da Educação, marcada para 20 de agosto; cerca de um mês depois, a Seduc vai propor os novos valores.
Além de se preocupar com os vencimentos dos servidores, a gestão da Seduc está atenta a melhorias nas estruturas físicas das escolas. Exemplo disso é o programa “Escola de Cara Nova” que, através do Proafi (Programa de Apoio Financeiro), assegurou R$ 30 milhões para reparos em escolas. Em breve serão liberados R$ 15 milhões para melhorias no sistema elétrico.
A intenção da Seduc é também informatizar e climatizar todas as salas de aula, adquirir softwares avançados para avaliação e sistematização do setor, dando um grande salto de qualidade à educação praticada pelo Estado.
Junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a Seduc articula recursos na ordem de R$ 80 milhões para melhorias arquitetônicas em escolas.
DIÁLOGO
O secretário Júlio Olivar defende o diálogo como instrumento “elementar” para a consolidação de uma parceria “produtiva, leal e respeitosa” entre o Sintero e o Governo. “Não vamos bancar o proselitismo, nem vender ilusões ou hipocrisia. Nem vamos admitir que as conversações fujam à esfera institucional. O Sintero é um órgão legítimo, propositivo e, por isso, merece nosso respeito. Esperamos que a recíproca seja verdadeira para que tenhamos um convívio saudável e verdadeiro, para o bem do servidor, do alunado e do conjunto da sociedade que clama por uma educação melhor qualidade”, declarou o secretário.
Ainda segundo Júlio Olivar, o diálogo deve se traduzir em resultados positivos para a sociedade, através de uma educação mais qualitativa. Avesso a polêmicas e rigoroso quanto à probidade e à postura ética, o secretário acredita que o momento é de “comemoração”, pois, de acordo com ele, “pela primeira vez, a categoria tem um governo que valoriza a educação e coloca-a como prioridade”.
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