quarta-feira, 16 de maio de 2007

Justiça devolve mandatos a partido no RS

Caso ocorreu em Sobradinho, na região central do Rio Grande do Sul.

Do G1, em São Paulo, com informações da RBS TV

A Justiça de Sobradinho, na região central do Rio Grande do Sul, determinou o afastamento de dois vereadores do cargo por troca de partido.

A decisão seguiu o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no fim de março, decidiu que o mandato dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito. No entanto, isso não obrigou de imediato a perda de cargos. Os partidos interessados precisam ir à Justiça.

O PP de Sobradinho pediu a devolução das cadeiras ocupadas na Câmara Municipal por Sérgio de Plenegrin Vieira, presidente da Casa, e Gilvan Trevisan. Na metade do ano passado, ambos trocaram o PP pelo PTB.

Em caráter liminar, a juíza determinou o afastamento dos vereadores, que ainda podem recorrer, e a devolução das cadeiras ao partido. Os suplentes Cláudio Cruz e Arlindo Wachloz tomaram posse na quinta-feira dia 17.

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