A unanimidade da vez é a cassação ao senador Expedito Júnior por sete a zero no colegiado do TRE de Rondônia. Alguns aspectos merecem ser melhores tratados aqui, até mesmo para que este mero expectador da história não fique a ver somente os ônibus passando, sem saber o destino.
Não quero levantar nenhuma suspeita com relação à idoneidade moral ou tendência política de nenhum dos senhores juízes do julgamento, pois nunca tive a pretensão de dono da verdade, até mesmo porque ela somente pertence a Deus, nem sou tão inconseqüente para tal afirmação. Mas quero sim, pensar que tudo foi feito no afogadilho do calor da paixão política, da intenção de mostrar que "nada é como dantes no quartel de Abrantes..." e vamos nós...
No caso em tela, o juiz relator achou por bem colocar na vala comum de "beneficiários do esquema", nada menos que os suplentes do senador Expedito, para não deixar brecha de algum deles assumir e não dar vez a Acir Gurgacz, principal beneficiário do caso. Só que, analisando um caso semelhante, também sob acusação de compra de votos, o relatório sequer elencou, dentro das possibilidades, a de os suplentes pagarem pelo artista principal.
Falo do aprendiz de vereador, Ramiro Negreiros que como parlamentar é um ótimo taxista. No seu caso, o primeiro suplente, Emerson Castro, se beneficia com a saída do titular e assume o posto que, ao meu ver, é justo. Emerson vai somente tomar posse e se afastar para retornar ao cargo se Secretário Municipal. Assume então o sobrinho do Senador Raupp, Assis, mas aí são outros quinhentos e não queremos desviar o foco do “julgamento do século”.
Outra situação que me ficou “encucando” foi o fato do voto de minerva não ter sido tão minerva assim. Nas votações, quando se dá empate, e tão somente nos empates, o juiz presidente vota, pondo fim com sua posição, ao embróglio. Erico Montenegro, não querendo deixar passar em branco sua atuação na presidência de tão “importante julgamento para a história”, fez questão de exigir que sua posição com relação ao “ignóbil Senador Expedito” (aspas minhas), ou com relação ao merecimento de Acir, não sei, não ficasse em dúvida.
Mas, realmente não entendi, e quem sabe no futuro, com o julgamento de Acir, os mesmos juízes não tomem a mesma posição de agora. Aí sim, estarei ciente que a justiça que tanto amo e que procuro estudar todos os dias estará realmente sendo colocada a serviço da sociedade, e não apenas buscando reparar erros de um passado recente.
*David Casseb é jornalista e Bacharel em Direito
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